AVISO DE PRIVACIDADE

1.  INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.   O presente Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo regras de coleta, armazenamento, compartilhamento, tratamento, finalidade, enriquecimento e eliminação dos dados, de forma total ou parcial, automatizados ou não, coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades, de acordo com as leis vigentes.

1.2.   O SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA é uma organização comprometida e adequada à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n° 13.709/2018), preservando a transparência e respeito com os fiéis e devotos de Nossa Senhora Aparecida. A utilização dos seus dados pessoais tem fins essencialmente religiosos e serão maneseados para que os nossos serviços sejam prestados de forma efetiva.

1.3.   Esse Aviso de Privacidade poderá ser atualizado em decorrência de eventual normativa, razão pela qual se convida o usuário a consulta-la periodicamente.

2. ACESSO

2.1.   São utilizados cookies e dados de navegação do usuário para traçar o seu perfil e poder proporcionar-lhe sempre a melhor experiência. Todo o processo é automatizado e não requer manipulação humana, mantendo a ética, integridade e autenticidade dos dados que mantidos nos cadastros enquanto houver tratamento.

2.2.   Ao acessar o site, o usuário está plenamente ciente conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

3. DOS DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE

3.1.   Os dados são coletados quando o usuário insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no site.

Dados solicitados: Nome Completo, CPF, RG, Data de nascimento, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, CEP, E-mail, Telefone, dados do cartão de crédito.

·       Identificar o usuário;

·       Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário;

·       Avaliação do uso e utilidade dos serviços no site;

·       Fins estatísticos e de segurança;

·       Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

·       Agendamento de Visitas Monitoradas

·       Realização/efetivação das compras na nossa loja virtual;

3.2.   É da responsabilidade exclusiva do usuário a precisão, veracidade e atualização de suas informações prestadas no site.

3.3.   Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade.

3.4.   Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com outros setores/departamentos internos e/ou grupo SANTUARIO NACIONAL DE APARECIDA, para benefícios e informações relevantes aos usuários, fiéis e devotos de Nossa Senhora Aparecida.

3.5.   A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de inteira responsabilidade do Santuário Nacional, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos constantes desse Aviso de Privacidade e das atividades religiosas.

3.6.   O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso de Privacidade e os Termos de Uso do site.

3.7.   Internamente os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade.

3.8.   Apenas solicitaremos a confirmação da sua identificação por e-mail para os casos de visita monitorada, nesse caso solicitaremos: Endereço, Bairro, Cidade, Estado, CEP, E-mail, Telefone. Fique atento, pois apenas solicitaremos o envio de dados pessoais para esta finalidade e por este meio.

4.        DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

4.1.   Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro (servidores) e controlado. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

5. DA EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

5.1.   O usuário pode solicitar a exibição, a retificação, a limitação, a oposição e a exclusão dos seus dados pessoais, através do seguinte canal, criado exclusivamente para esse fim - E-mail: privacidade@santuarionacional.com.

5.2.   Em qualquer caso em que o usuário, de alguma forma retire seu consentimento para finalidades fundamentais do site, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

5.3.   Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o histórico de registro dos dados do usuário, poderá permanecer armazenado por maior prazo nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

6.  DOS COOKIES

6.1.   Para facilitar o uso do site são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário através do navegador.

Cookies utilizados neste site: Essenciais, Desempenho, Funcionalidade e Publicidade.

6.2.   Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita dos usuários, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o site considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

6.3.   A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

6.4. Os usuários podem, a qualquer tempo desativar parte ou a totalidade dos Cookies.

6.5.   Todos os browsers (navegadores) permitem ao usuário configurar os Cookies, aceitando, recusando ou apagando, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador (“opções” ou “preferencias”).

6.6.   Ao desativar Cookies, poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site. 

6.7.   Cookies utilizados e respectivas finalidades

·         Essenciais: Estes cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site. Eles são essenciais para você navegar no site e usar nossos recursos;

·         Desempenho: São utilizados para melhorar o conteúdo do site e sua experiência de navegação.

·         Funcionalidade: São utilizados para customizar a sua navegação, guardando as suas preferências dentro do site.;

·         Publicidade: São utilizados para te direcionar publicidades próprias ou de algum dos nossos parceiros.

7. DO SITE

7.1.   De acordo com a LGPD – Lei Federal 13.709/18, o SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA não tem conflito de interesses entre o OPERADOR e o ENCARREGADO, seguindo a boa observância da Lei, são eles:

7.1.1   Independência para exercer suas obrigações;

7.1.2   Não receber instruções sobre como exercer suas atividades;

7.1.3   Não ser demitido ou punido por realizar suas funções;

7.1.4   Reportar-se para a alta gestão/alta liderança da organização;

7.1.5   Não executar outras atividades que possam causar conflito de interesses.

AGENTE DE TRATAMENTO CONTROLADOR

SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, associação civil de caráter religioso, inscrita no CNPJ nº 02.825.033/0001-04, Inscrição Estadual Isenta, com sede na Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº, Ponte Alta, Aparecida (SP), CEP. 12570-900.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

SEUSDADOS Consultoria em Gestão de Dados LTDA Telefone: +55 11 4040-5552 E-mail: dpo@seusdados.com

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.   Não são utilizadas nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o usuário.

8.2.   O presente Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso no site.

8.3.   Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento já descritos anteriormente.

8.4.   Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo SANTUARIO NACIONAL DE APARECIDA, as mesmas deverão, obrigatoriamente, respeitar as condições aqui estipuladas e as normas internas de Segurança da Informação.

8.5.   O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços oferecidos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste Aviso de Privacidade.

9. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1.   Este Aviso de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.